| Projeto: |
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PL 108 10/03/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-108/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0108-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0108-2009
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| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS MÃES NÃO ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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AUXILIO CRECHE / AUXILIO FINANCEIRO / CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / CRECHE / CRIANCA / IDADE / MAE / VAGA / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0087-2009
ver documento Conj0194-2009
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| Veto: |
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ver documento vepl0108-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/03/2009 | Encaminhado em 20/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 20/03/2009 | Encaminhado em 26/03/2009 | | CCJ | Recebido em 27/03/2009 | Encaminhado em 13/04/2009 | | ADM | Recebido em 13/04/2009 | Encaminhado em 29/04/2009 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2009 | Encaminhado em 22/06/2010 | | SGP12 | Recebido em 22/06/2010 | Encaminhado em 22/06/2010 | | EDUC | Recebido em 22/06/2010 | Encaminhado em 13/08/2010 | | SGP21 | Recebido em 13/08/2010 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP2 | Recebido em 09/08/2011 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 10/08/2011 | Encaminhado em 05/09/2011 | | SGP22 | Recebido em 20/03/2012 | Encaminhado em 20/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 21/03/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 28, Legislatura 15 em 05/05/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 222, Legislatura 15 em 02/08/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2707/2011 de 03/08/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 02/09/2011 atraves do(a) OF ATL 118/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 108/2009, de autoria do vereador arselino tatto, atraves do Documento Recebido nro. 1986/2011
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